Blog

Pessoa Física x Pessoa Jurídica: por que diferenciar?

Quando vamos iniciar uma discussão sobre finanças, um assunto sempre está na pauta: a diferenciação entre o que pertence à empresa e o que pertence ao empreendedor. Você já escutou algo sobre isso? Pois saiba que é um erro muito comum!

Pessoa Física x Pessoa Jurídica: por que diferenciar?

A diferenciação entre as personalidades física e jurídica faz parte dos pilares do exercício da contabilidade. Sem o Princípio da Entidade - um dos 6 princípios da contabilidade - o que pertence ao indivíduo seria tratado de forma semelhante ao que pertence à empresa, e isso não seria correto.

Entretanto, é compreensível que a falta de diferenciação ocorra em um primeiro momento. A dúvida que surge, na maioria das vezes, é: "se o CNPJ está registrado em meu nome, e se a Razão Social da empresa também está registrada com o meu nome, porque os ganhos não seriam meus?"

A resposta para essa pergunta é simples: a receita organizacional (ganhos) são referentes à atividade econômica produzida, ofertada e comercializada pela empresa, e não pelo empreendedor. A entidade empresa é compreendida como o meio que o empreendedor utiliza para a realização do seu trabalho, e, por mais que ela leve o seu nome, a empresa possui obrigações que são distintas das obrigações do indivíduo.

Vamos a um exemplo: para um empreendedor que seja sócio de uma organização, em caso de necessidade, deverá ser mencionada na declaração anual de imposto de renda a sua participação em uma empresa. Isso deve-se ao fato de que, ao passo que a organização deverá ter registrado todas as suas receitas e despesas - identificadas através das Notas Fiscais emitidas e recebidas - a Pessoa Física deverá registrar os seus ganhos (salários, pró-labore, ganhos de capital, etc.), assim como suas despesas, para efeitos de dedução (despesas com saúde, educação, entre outras). Caso essas contas se misturem, uma inconsistência será gerada e o empreendedor - e a empresa - de nosso exemplo estarão sujeitos a passarem por uma auditoria dos órgãos governamentais competentes.

Portanto, resgates no caixa empresarial para cobrir despesas pessoais, por exemplo, podem gerar um ciclo vicioso difícil de ser encerrado! Uma vez que a saúde financeira da empresa está comprometida por gastos pessoais, esta poderá ficar sem condições de honrar seus próprios compromissos, como o pagamento de salários, fornecedores, investimentos e tributação. Mas, cabe ressaltar que o inverso também ocorre! Da mesma forma, não é saudável para o empreendedor que as contas empresariais estejam positivas se este não é remunerado de forma justa.

Para combater esse tipo de problema, comum nas empresas brasileiras, é necessário muita informação e planejamento!

 

22 de Janeiro de 2020

Compartilhar

Conversar via Whatsapp